O DESMONTE ESTATAL E A DEMOCRACIA
Palavras-chave:
Justiça, Desmonte Estatal, Democracia
Resumo
Com base no artigo publicado por Vieira e Lima em 2020 sobre o desmonte estatal e os direitos fundamentais, com foco no Direito do Trabalho, comparado com O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa escrito por Darci Guimarães Ribeiro e Felipe Scalabrin, foi escrito em forma de artigo em 2009.
Referências
CAETANO, Jose Eduardo Severino. Covid-19 frente ao estado democrático de direito e os direitos fundamentais. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81101/covid-19-frente-ao-estadodemocratico-de-direito-e-os-direitos-fundamentais. Acesso em: 15 ago. 2020.
GALVAO, Andréia et al. Reforma Trabalhista: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Cad. CRH, Salvador, v. 32, n. 86, p. 253-270, ago. 2019.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio Jurídico da Afetividade na Filiação. In PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: IBDFAM; OAB-MG; Del Rey, 2000.
MILLER, David. "Justice", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2017 Edition). Edward N. Zalta (ed.). Disponível em:
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES. Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo,SP: Revista dos Tribunais, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000.
VIEIRA, Regina Stela Corrêa; LIMA, Vladimir Andrei Ferreira. Direitos fundamentais sociais e seu papel de controle civilizatório: reflexões a partir do desmonte estatal. In: BERTOLIN, Patricia Tuma Martins et. al. (org.). Crise do estado social, proteção de direitos. [s.n.]: [s.L.], 2000.
GALVAO, Andréia et al. Reforma Trabalhista: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Cad. CRH, Salvador, v. 32, n. 86, p. 253-270, ago. 2019.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio Jurídico da Afetividade na Filiação. In PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: IBDFAM; OAB-MG; Del Rey, 2000.
MILLER, David. "Justice", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2017 Edition). Edward N. Zalta (ed.). Disponível em:
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES. Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo,SP: Revista dos Tribunais, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000.
VIEIRA, Regina Stela Corrêa; LIMA, Vladimir Andrei Ferreira. Direitos fundamentais sociais e seu papel de controle civilizatório: reflexões a partir do desmonte estatal. In: BERTOLIN, Patricia Tuma Martins et. al. (org.). Crise do estado social, proteção de direitos. [s.n.]: [s.L.], 2000.
Publicado
2023-02-22
Como Citar
Nahsan, G., Martins, J. N., Fonseca, A. M. da, & Nocchi, N. A. dos S. (2023). O DESMONTE ESTATAL E A DEMOCRACIA. REVISTA FAIPE, 10(2), p. 83-87. Recuperado de https://portal.periodicos.faipe.edu.br:443/ojs/index.php/rfaipe/article/view/80
Edição
Seção
DIREITO
