O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E A PREVIDÊNCIA
Palavras-chave:
Previdência, Igualdade, Justiça
Resumo
Sob uma perspectiva dogmática, os direitos fundamentais foram sedimentados como normas obrigatórias nas constituições dos Estados em tempos recentes.
Referências
AFONSO, Luís Eduardo; FERNANDES, Reynaldo. Uma estimativa dos aspectos distributivos da previdência social no Brasil. São Paulo: Mimeo, FEA-USP, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília, DF: Casa Civil, 1992. Disponível em. Acesso em 20 abr. 2021.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS DO HOMEM, de 1948. Disponível em. Acesso em 20 abr. 2021.
FRAZÃO, Dilva. Biografia de Otto von Bismarck. eBiografia. Disponível em:
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Editora Fabris, 1991.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
NATIONAL ARCHIVES. The Virginia Declaration of Rights. USA: National Archives, 2016. Disponível em. Acesso em 19 abr. 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. História da OIT. Disponível em:. Acesso em 19 abr. 2021.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília, DF: Casa Civil, 1992. Disponível em
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS DO HOMEM, de 1948. Disponível em
FRAZÃO, Dilva. Biografia de Otto von Bismarck. eBiografia. Disponível em:
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Editora Fabris, 1991.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
NATIONAL ARCHIVES. The Virginia Declaration of Rights. USA: National Archives, 2016. Disponível em
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. História da OIT. Disponível em:
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
