O DESMONTE ESTATAL E A DEMOCRACIA

  • Gustavo Nahsan
  • Joelmir Nunes Martins
  • Alessandro Meyer da Fonseca
  • Nello Augusto dos Santos Nocchi
Palavras-chave: Justiça, Desmonte Estatal, Democracia

Resumo

Com base no artigo publicado por Vieira e Lima em 2020 sobre o desmonte estatal e os direitos fundamentais, com foco no Direito do Trabalho, comparado com O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa escrito por Darci Guimarães Ribeiro e Felipe Scalabrin, foi escrito em forma de artigo em 2009.

Biografia do Autor

Gustavo Nahsan

Mestre pela UFMT e Coordenador do curso Direito da Faipe

Joelmir Nunes Martins

Mestre em Agronegócios.  Faculdade Garça Branca Pantanal

Alessandro Meyer da Fonseca

Especialista em Direito.  Faculdade Garça Branca Pantanal.

Nello Augusto dos Santos Nocchi

Mestre em Direito. Faculdade Garça Branca Pantanal.

Referências

CAETANO, Jose Eduardo Severino. Covid-19 frente ao estado democrático de direito e os direitos fundamentais. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81101/covid-19-frente-ao-estadodemocratico-de-direito-e-os-direitos-fundamentais. Acesso em: 15 ago. 2020.
GALVAO, Andréia et al. Reforma Trabalhista: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Cad. CRH, Salvador, v. 32, n. 86, p. 253-270, ago. 2019.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio Jurídico da Afetividade na Filiação. In PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: IBDFAM; OAB-MG; Del Rey, 2000.
MILLER, David. "Justice", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2017 Edition). Edward N. Zalta (ed.). Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2020.
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES. Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo,SP: Revista dos Tribunais, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000.
VIEIRA, Regina Stela Corrêa; LIMA, Vladimir Andrei Ferreira. Direitos fundamentais sociais e seu papel de controle civilizatório: reflexões a partir do desmonte estatal. In: BERTOLIN, Patricia Tuma Martins et. al. (org.). Crise do estado social, proteção de direitos. [s.n.]: [s.L.], 2000.
Publicado
2023-02-22
Seção
DIREITO