A JUSTIÇA ENQUANTO CONCEITO INDIVIDUAL E O DIREITO GERAL DE IGUALDADE
Palavras-chave:
Justiça, Igualdade, Individual
Resumo
A justiça enquanto conceito Individual será o tema abordado deste trabalho, assim estudaremos indicações individuais, tais quais a liberdade e as oportunidades. Quando se fala em Justiça existem duas características a serem diferenciadas: A caridade e o perdão.
Referências
ARAUJO. Luiz Alberto David. Pessoa portadora de deficiência: proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 3. ed. Brasília, DF: CORDE, 2003.
BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672 Distrito Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF672liminar.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 15 ago. 2020.
CAETANO, Jose Eduardo Severino. Covid-19 frente ao estado democrático de direito e os direitos fundamentais. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81101/covid-19-frente-ao-estadodemocratico-de-direito-e-os-direitos-fundamentais. Acesso em: 15 ago. 2020.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio Jurídico da Afetividade na Filiação. In PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: IBDFAM; OAB-MG; Del Rey, 2000.
MILLER, David. Justice: The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2017 Edition), Edward N. Zalta (ed.). Disponível em:
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES. Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000.
BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672 Distrito Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF672liminar.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 15 ago. 2020.
CAETANO, Jose Eduardo Severino. Covid-19 frente ao estado democrático de direito e os direitos fundamentais. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81101/covid-19-frente-ao-estadodemocratico-de-direito-e-os-direitos-fundamentais. Acesso em: 15 ago. 2020.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio Jurídico da Afetividade na Filiação. In PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: IBDFAM; OAB-MG; Del Rey, 2000.
MILLER, David. Justice: The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2017 Edition), Edward N. Zalta (ed.). Disponível em:
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES. Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000.
