POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Resumo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) utiliza o termo Medicina Complementar/Alternativa (MAC) ou, simplesmente, Medicina Tradicional (MT) para nomear um amplo universo de conhecimentos, atitudes e práticas, baseadas em teorias, crenças e experiências advindas de diferentes culturas, utilizadas para a manutenção da saúde, prevenção, diagnóstico, recuperação ou tratamento de doença física ou mental. As MAC/MT estão presentes na agenda internacional da OMS desde o final da década de 1970 e junto dela um conjunto variado de condições tem lhe possibilitado maior valorização e legitimidade no campo oficial da saúde. Este cenário tem estimulado a implantação de políticas nacionais de MAC/MT em todo o mundo. Em 2006, o Brasil seguiu essa tendência mundial e publicou a Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), quando apresentou um conjunto de objetivos e diretrizes para implementação de práticas e sistemas terapêuticos associados às MAC/MT no Sistema Único de Saúde (SUS). O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o surgimento e o desenvolvimento da PNPIC, e descrever as 29 Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília, DF: MS; 2018. [acesso em 20 out 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. Brasília: MS; 2018. [acesso em 20 out 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Brasília: MS; 2017. [acesso em 20 out 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0849_28_03_2017.html.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Brasília: MS; 2006. [acesso em 20 out 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório do 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PNPIC. Brasília: MS; 2009. [acesso em 20 out 2018]. Disponível em: http://dab.saude.go out v.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/relatorio_1o_sem_pnpic.
Telesi Junior E. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estud av. 2016;30(86):99-112.
